Opinião


Ségio Roxo da Fonseca

FAVELA AMARELA

A explosão de violência, tendo como palco a Favela da Rocinha, jogou nossa atenção tanto para o passado quanto para o futuro. É escusado dizer que se impõe o uso da violência estatal contra a violência individual, especialmente quando nutrida por criminosos. Mas é necessária uma intervenção inteligente e constante para buscar uma solução para a questão. Como surgiram as favelas no Rio de Janeiro?
No início do século XX vários países resolveram inaugurar em sua capital uma avenida bem parecida com a dos Campos Elíseos de Paris. O modismo atingiu até mesmo a Alemanha. O Brasil seguiu seus passos.
No Rio, então capital federal, foi derrubado o Morro do Castelo, localizado no centro da cidade. Hoje o local chama-se Esplanada do Castelo. As casas, quase todas dos ex-escravos e de seus parentes, foram para o chão. A operação desalojou cerca de 4.000 pessoas. Tenho na parede da minha sala o quadro comemorativo do feito com dez fotografias. Duas delas de meus antepassados que atuaram como engenheiros do projeto.
Não há notícia segura para registrar o local para onde foram transportados os 4.000 desalojados. Há quem afirme que foram assentados num morro, que era conhecido pela grande quantidade de favas que cobriam suas escarpas. As favas serviram de pia batismal para o nome de “favela”.
As favelas nasceram no Rio, provavelmente, como se noticia, mas viralizou por todo o Brasil. São Paulo hoje já é o campeão brasileiro, mesmo sem ter tantos morros. Não são os morros os responsáveis pelo surgimento dos barracos ali dependurados.
Hoje, mais de cem anos depois, foi necessária a convocação de força militar para impor a tranquilidade às favelas. Mas as forças militares conseguirão eliminar as favelas ou impedir que se reproduzam, como a Favela da Rocinha? Penso que não. Impõem-se intervenções políticas, como aquelas preconizadas pelo Bispo Dom Helder Câmara que muito cedo acabaram sendo condenadas.
O samba “Favela Amarela”, de Oldemar Magalhães, documenta o grave problema surgido com uma célebre intervenção estatal. A música fala de um prefeito nomeado, diplomata de carreira, que resolveu pintar algumas favelas com a cor amarela para embelezar a paisagem maravilhosa do Rio bem na entrada de Copacabana. O sambista lamentou a conduta, afirmando que “melhoramento não pode ter a dor como tema de ornamento”. .
“Favela amarela, ironia da vida, façam aquarela da miséria colorida. Procure entender, seu doutor, a felicidade não tem cor, não senhor. Vamos ter no melhoramento a dor como ornamento. A felicidade não tem cor, seu doutor”.
Razão cabe ao sambista que entre outros, denuncia o nascimento do fenômeno diabólico. A intervenção administrativa no Estado moderno não tem cor, melhor dizendo, somente pode ser colorida pela lei e somente pela lei, sempre em busca da satisfação do interesse público, sintetizada pelos postulados da fraternidade, igualdade e liberdade.

Sérgio Roxo da Fonseca - Professor das Faculdades de Direito UESP/Franca e COC/Ribeirão - roxofonseca@gmail.com


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