Opinião



Ségio Roxo da Fonseca
A MOÇA E O CACHORRO

O fundamento das regras, como aquelas reveladas pela matemática como as outras pelo direito, depende da existência de uma linguagem consagrada pela maioria dos usuários, ensejando obediência geral. Não há um sistema normativo sem linguagem.
Entre as muitas dificuldades existentes, uma delas se torna insuperável: toda a linguagem contém, umas mais, outras menos, certa dose de ambiguidade e até mesmo de contradição lógica.


Como pode a Justiça condenar um réu e absolver outro, interpretando o mesmíssimo dispositivo legal. Há procedimentos próprios para unificar a jurisprudência dos nossos Tribunais que frequentemente descobre outros campos de discordância opinativa.
Nos dias de hoje, construíram uma imagem que espelha a dificuldade. Alguém pergunta a um grupo de pessoas se o copo exibido contém mais ou menos água. Para uns, o copo está meio cheio. Outros contestam, afirmando que está, na verdade, meio vazio. Percebe-se que a carga da experiência humana gera inúmeras visões sobre os mesmos fatos. A realidade não se mede eternamente.


Há muito tempo soube de um fato que transmite com perfeição essa dificuldade. No meio de uma audiência, no fórum de São Paulo, um antigo advogado revelou que quando era estudante trabalhava para um jornal especializado em notícias explosivas.
Na redação, morava um homem, parece-me que francês, que tinha a única incumbência de escrever a principal manchete que, com seu ruído, venderia mais o jornal. O francês era o centro irradiador das notícias, redigindo apenas uma única frase.


Certa noite, o então estudante, dirigiu-se à redação, noticiando ao francês que havia passado por todas as Delegacias de Polícia, não encontrando nada que chamasse atenção. Por exemplo, no Primeiro Distrito, uma moça fizera um boletim de ocorrência reclamando que havia comido um cachorro quente estragado, servido no bar vizinho.
O francês acordou sonolento movido por insopitável emoção. O caso da moça será a manchete frontal amanhã, confirmou, para o estudante desconfiado. Como um cachorro quente pode tornar-se a manchete principal de um dos jornais mais lidos de São Paulo?
Na manhã seguinte, o jornal noticiava na primeira página em letras garrafais: “CACHORRO VELHO FAZ MAL PARA MOÇA”, leia na página 2. O jornal faltou com a verdade? Cada leitor tem a verdade instalada na sua alma? Se tem, a verdade é caleidoscópica?


O fato saltou na minha memória ao testemunhar a veiculação de notícias transmitidas ao público exatamente pelas autoridades responsáveis pelo seu sigilo. Os réus, com a honra escrachada, são hoje condenados antes do mais singelo gesto de defesa. Nos velhos tempos, afirmava-se que o réu era coisa sagrada, ou como diziam os sábios romanos: “reu res sacra est”, tema que vai se convertendo em conversa mole para boi dormir.

Sérgio Roxo da Fonseca - Professor das Faculdades de Direito UESP/Franca e COC/Ribeirão - roxofonseca@gmail.com


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