Opinião


Brasil Salomão

GOVERNO TEMER -  REFORMAS  À  VISTA

Não importa mais, agora, saber se o impedimento da ex-presidente Dilma foi um golpe parlamentar ou uma sequência natural de um julgamento mais político do que jurídico.
            O fato seqüente é que conta: o professor universitário, MICHEL TEMER está no comando, e, se equilibrando em corda bamba porque sua “base aliada” no Congresso ainda não se despiu, da -  péssima  - “tradição”  de trocar votos por cargos.


            Pouco mudou de um cenário que se repete desde a eleição de Jânio Quadros em 1960, para a presidência da República ( votei nele  e no vice Ferrari, do Rio Grande do Sul).  Lembra-se que os votos para  presidente e vice eram independentes.  O vice eleito foi Jango Goulart  que, foi deposto pela OPERAÇÃO CONDOR, comandada pelos Estados Unidos, e, que derrubou inúmeros governos na América do Sul. 

 
            Assim, e, apenas para os fatos mais recentes da República temos 3 casos de presidentes eleitos e que não conseguem terminar seus mandatos:  Jânio, Collor e agora Dilma.  O presidente atual, não eleito para o cargo, e, sim, para ser vice, assumiu e já acena para a Nação com 3 grandes projetos:
            A ) Abertura do processo de licitações para obras públicas de impacto na logística  de cargas e desvinculação da Petrobrás nos novos campos petrolíferos; b), sobrestamento de ajustes orçamentários, e, c)  a questão da previdência social.


            Tome-se de cada um deles. Quanto às privatizações, a curto prazo será bom para a Nação, mas, depois, no tempo de 20 anos ou mais, veremos parte ponderável da riqueza nacional ser apropriada pelo capital estrangeiro, sobrando para nós uns pouquíssimos cargos de gestão e milhares de sub-empregos, mal remunerados.  Quanto ao congelamento do orçamento, aí a tragédia se apresenta em volume maior para as classes C e D que dependem, muito, dos serviços de saúde e educação. Sem dúvida, aqui, com a limitação dos investimentos, mais se sentirá o crescimento da desigualdade social, cujo corolário é o aumento da violência!


            Já quanto à reforma da previdência, que foi deixada para depois das eleições municipais, novamente, a conta será paga, de forma exclusiva, pelas classes C e D, e, um pouco, pela B. São as que dependem a médio e longo prazo, da seguridade a social.  O que já é pouco, e, muitas vezes ruim ( aposentadorias, pensões, assistência médica) ficará pior.  A Constituição Federal, de forma peremptória, no seu artigo 194, caput, nos dá: “A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.


            As mudanças, por aqui, serão drásticas e, certamente, serão aprovadas pelo Congresso Nacional, na medida que a troca por cargos for acontecendo. Pode-se até perguntar: são reformas necessárias para assegurar equilíbrio de contas públicas? É possível que sim, mas, não no caminho de ampliação da desigualdade social.  Nenhuma das medidas apontadas busca, nas grandes empresas, altamente lucrativas, no segmento bancário, uma nova fonte de recursos para realização do desejado equilíbrio financeiro. 
            Daí porque começam, agora, os novos movimentos sociais, não mais aqueles das PANELAS CHEIAS mas, sim, o das panelas vazias!  É esperar e ver!
           

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