Opinião


Marcelo Xavier

AO TRAIR, SORRIA. VOCÊ ESTÁ SENDO FILMADO

          Dizem que para trair e coçar, é só começar. Marcos Caruso deixou isso claro numa peça dirigida por Moacyr Góes.
Pesquisas tentam descobrir quem trai mais, por que as pessoas traem, como as pessoas traem. Verdade ou não, a infidelidade sempre foi um dos maiores motivos de divórcio entre casais. Mudam os tempos e o maior medo no casamento ainda é o mesmo: a infidelidade.

No meio de perguntas até hoje sem respostas, uma delas persiste entre os estudiosos: o que leva alguém a selar um compromisso e “pular a cerca” (como é dito popularmente)? Não se sabe. O que se sabe (agora) é que o traidor pode estar sendo filmado.
É que uma nova lei (nº 13.432/2017) regulamenta agora o exercício da profissão de detetive particular e permite que ele colete dados e informações para colaborar com a investigação criminal ou cível, onde a infidelidade conjugal está sendo discutida.
Tanto para ações cíveis quanto para ações criminais, o detetive precisa da autorização do cliente (para iniciar a investigação), do delegado (para auxiliar no inquérito policial em processos criminais) e do juiz (para que as provas sejam usadas no processo).

Não existe, na lei, uma determinação de que somente o Poder Público possa apurar crimes ou fatos a serem discutidos judicialmente. Então, é importante saber que esse tipo de colaboração já ocorria antes, ainda que de forma muito tímida.
Aliás, não há vedação legal nem mesmo para que a imprensa, os órgãos sindicais, a Ordem dos Advogados e o próprio advogado investiguem fatos. Basta ver que muitas provas relativas a crimes polêmicos e de alta repercussão são obtidas por jornalistas. Então, qualquer pessoa pode investigar fatos, desde que não ofenda direitos e não invada a privacidade alheia.

Mas o que mudou? Simples: agora a atuação e profissionalização do detetive estão previstas expressamente na Lei nº. 13.432/2017.
Não se discute mais culpa pelo divórcio em processos judiciais. Contudo, saber se o cônjuge ou companheiro foi infiel e ter provas disso pode auxiliar quem deseja buscar uma indenização pelo abalo moral decorrente de uma traição.
Como disse antes, 80% dos divórcios no Brasil têm como motivo a infidelidade e, por vezes, um pedido de indenização é formulado judicialmente.
Sim, somos um país de infiéis e a traição é um dos temas mais comentados nos jornais de fofocas, na música, na arte (desafio você a dizer o nome de uma novela que não tenha triângulo amoroso).

De mais a mais, mesmo sabendo que também somos o país onde mais se trai virtualmente (Facebook, Whatsapp e demais redes sociais), pela minha experiência na área não posso deixar de reconhecer que muitos ainda preferem a moda antiga e os encontros pessoais ainda são os preferidos dos amantes.
Então, ainda está valendo a velha frase estampada nas lojas de departamento: sorria, você está sendo filmado. Especialmente se estiver traindo.

Marcelo Xavier é advogado formado pela Universidade de Ribeirão Preto/SP; pós-graduado em Direito Civil e Empresarial pela FGV; especializado em Direito de Família e Sucessões pela Fundação Armando Álvares Penteado; possui curso de extensão em Direito Tributário no módulo Princípios Tributários pelo IBET; Advogado Especialista em Direito de Família, Sucessões, Direito do Idoso, Crianças e Adolescentes e Naturalização Brasileira de Estrangeiros e Sócio da Brasil Salomão e Matthes Advocacia. (marcelo.xavier@brasilsalomao.com.br)

Espaço cedido por Dr. Brasil Salomão - adv  <brasil@brasilsalomao.com.br


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